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EU Settlement Scheme

Latin American House oferece assistência a cidadãos vulneráveis ​​da UE que falam espanhol e português e suas famílias que precisam de ajuda para solicitar residência temporária ou permanente (pre-settled ou settled status) no âmbito do EU Settlement Scheme (EUSS). O prazo para as inscrições é 30 de junho de 2021.

Este serviço GRATUITO destina-se a pessoas particularmente vulneráveis ​​devido a barreiras linguísticas ou falta de conhecimentos de informática, maiores de 65 ou menores de 18 anos, pessoas com deficiência ou outras pessoas que tenham qualquer outra dificuldade em preencher a aplicação. 

EU Settlement Scheme: Preguntas Frequentes

De modo geral, todos os cidadãos da UE, do Espaço Econômico Europeu (EEE) e da Suíça, bem como seus familiares não europeus que chegaram ao Reino Unido antes de 31 de dezembro de 2020, que desejam permanecer legalmente no Reino Unido após 30 de junho de 2021. 

Você também pode se qualificar se viveu por 5 anos consecutivos no Reino Unido e este período terminou há menos de 5 anos, mesmo que você não esteja morando atualmente no Reino Unido. 

Algumas pessoas acreditam erroneamente que não precisam se inscrever, por exemplo, porque possuem outro tipo de autorização ou cartão de residência. Se você não tiver certeza, leia neste documento este documento que compilamos. Você também pode encontrar informações oficiais em vários idiomas aqui.

Sim. Você tem até 30 de junho de 2021 para solicitar seu status, mas recomendamos que o faça o mais rápido possível. Você precisará demonstrar que já estava morando no Reino Unido antes de 31.12.20 e que esteve no país por pelo menos um dia durante os 6 meses anteriores à sua inscrição. 

No entanto, os membros da família que são considerados “não próximos” e "durable partners" (parceiros duráveis) ​​que estão no Reino Unido já devem ter solicitado uma Autorização de Família EEE até 31.12.20. 

O Home Office já levantou a maioria das restrições que existiam no serviço do EU Settlement Scheme devido ao COVID-19: agora todos podem se registrar novamente. No entanto, existem atrasos adicionais no processamento das aplicações. 

Se você tem um passaporte europeu biométrico ou carteira de identidade (por exemplo: DNI espanhol), ou se você é um membro da família de um cidadão da UE com um cartão de residência biométrico, você pode se inscrever para o EUSS baixando o aplicativo EU Exit: ID Document Check no seu telefone. Você pode baixar o aplicativo gratuitamente por Google Play ou Apple Store, dependendo do seu dispositivo (Android ou iPhone). 

Siga as instruções em nossa guia visual em espanhol ou nesse vídeo legendado em espanhol.

Depois de verificar sua identidade com o aplicativo, você precisa responder a uma série de perguntas e fornecer evidências online. O aplicativo o redirecionará para as perguntas. 

Se o seu documento de identidade não funcionar com o aplicativo, você precisa completar a solicitação onlineou continue no aplicativo, mas pulando uma etapa. De qualquer forma, você precisará enviar seu documento físico para o Home Office. 

Se você for membro da família de um cidadão da UE que se inscreveu no EU Settlement Scheme e já tiver um cartão de residência biométrico, poderá seguir as etapas acima. 

No entanto, se você não tem um cartão de residência biométrico, você precisa completar a solicitação online. Normalmente, você terá que se registrar para uma consulta para registrar suas informações biométricas, para que possa verificar sua identidade. Você pode ver as informações mais recentes sobre este serviço aqui

Nota: Se você tiver um número de National Insurance (NI), o sistema às vezes saberá automaticamente há quanto tempo você vive e trabalha no Reino Unido, e você não terá que fornecer mais um comprovante de residência para este período.

Se você esteve no Reino Unido por menos de 5 anos, precisa demonstrar que esteve no Reino Unido por pelo menos um dia nos últimos 6 meses anteriores ao envio de sua inscrição E esta data precisa mostrar que você esteve aqui antes de 31 de dezembro de 2020. Isso é para o Pre-Settled Status. 

In order to receive Settled Status you need to show that you have lived for 5 consecutive years in the UK, with a minimum of 6 months of evidence for each 12-month period. 

Existem vários tipos de provas que você pode fornecer. Por favor, verifique as duas listas em esta página: a segunda lista é particularmente útil para pessoas que não estão há muito tempo no país. Você pode ligar para o Settlement Resolution Center no número 0300 123 7379 para verificar se enviou a documentação correta. 

Não! Existem outras formas de comprovar a sua estadia no Reino Unido. Veja as listas em esta página.

Em todos os casos, qualquer pessoa com menos de 21 anos que esteja se candidatando como dependente deverá fornecer uma prova de paternidade através de uma certidão de nascimento. 

Se for parente próximo ou companheiro de residência de um cidadão europeu, deverá apresentar prova da sua relação com esse cidadão (certidão de nascimento, certidão de casamento, etc.). Parentes próximos neste caso são esposos, pais, avós, filhos e netos do cidadão europeu. 

Os filhos adultos dependentes de um cidadão europeu ou do seu cônjuge / parceiro civil devem apresentar prova de dependência (por exemplo: económica). 

No entanto, se você for um membro da família não definido como um “parente próximo” que dependa do cidadão europeu (por exemplo: irmão, primo) e não for cidadão da UE, você precisará ter um documento de migração que comprove o parentesco ANTES candidatar-se ao EUSS, por exemplo, um Family Permit ou Residence Card. 

Se for parceiro durável (durable partner) de um cidadão europeu, também precisa de ter este tipo de documento migratório antes de se candidatar. 

Você pode encontrar informações oficiais sobre como evidenciar relacionamentos aqui.

Existem dois tipos de autorização:

1- Pre-settled Satus (status pré-estabelecido), também conhecido como Limited Leave to Remain, é uma autorização de 5 anos para pessoas que estavam no Reino Unido há menos de 5 anos no momento da aplicação

2 - Settled Status (Status estabelecido), também conhecido como Indefinite Leave to Remain, é a autorização de residência permanente. 

Você pode trocar o Pre-Settled Status pelo Settled Status após 5 anos de residência no Reino Unido, contanto que você não deixe o país por mais de 6 meses durante esses 5 anos (há algumas exceções no caso de força maior) Você pode fazer isso assim que completar 5 anos no país, sem esperar o vencimento do seu Pre-Settled Status. Em qualquer caso, isso precisa ser feito antes da expiração do seu Pre-Settled Status. 

Não. O único caso em que você pode ter que pagar é se você tiver uma consulta biométrica e decidir pagar por ela em vez de esperar por uma consulta gratuita.

Seu status é apenas digital e você será notificado por e-mail. Se você é cidadão da UE, NÃO receberá nenhum documento físico. Para ver e verificar seu status, você precisa fazer login no seu settled ou pre-settled status online aqui com o número do documento de identidade que você usou em sua inscrição e o número e e-mail com os quais você se registrou. Você precisa fazer login em sua página de status online sempre que quiser atualizar as informações pessoais associadas ao seu status, como número de telefone, e-mail, endereço, documento de identidade, etc. 

Para atualizar seu Cartão de Residência Biométrica (BRC), você terá que seguir as etapas descritas em esta página

Você terá que fazer isso se:

  • Seu BRC expirou, foi roubado ou danificado
  • Você alterou seu nome, nacionalidade, aparência facial, data de nascimento ou sexo
  • Você deseja trocar o seu antigo BRC de acordo com as antigas regras europeias por um cartão atualizado - ou seja, criado de acordo com o EU Settlement Scheme.
  • Você deseja trocar um BRC que mostra o Pre-Settled Status por um que mostra o Settled Status

Sim! Se você não atualizar o número de telefone e o e-mail conectado ao seu status cada vez que você mudar, você pode travar ao tentar ver e acessar seu status. Você também precisa se certificar de que seu ID e endereço estão atualizados. 

Se sua inscrição ainda estiver em andamento, você pode atualizar suas informações aqui

Depois que seu aplicativo for aprovado, você precisa acessar o seu Settled ou Pre-settled Status com o mesmo número de ID e o mesmo número de telefone ou e-mail que aquele com o qual você se registrou. Em seguida, vá para "Update Your Details" (atualizar seus dados) e siga as etapas. 

Você precisa informar ao Home Office se renovar o passaporte ou carteira de identidade vinculada ao seu status. Você precisará enviar fisicamente o novo documento ao Home Office por correio (ele será devolvido a você). O processo é como se segue:

1 – Acessar o seu perfil (seu Status online) e clique em "Update Your Details"

2 – Selecione “Identity Documents” e atualize as informações seguindo as etapas

3 – You will need to upload a photo of the new document

Para ver seu status, você precisa fazer login no seu Settled ou Pre-Settled Status com o mesmo número de identificação e o mesmo número de telefone ou e-mail que você usou para se inscrever. 

Se for solicitado um código de identificação de 9 dígitos ("share code") para qualquer solicitação governamental (por exemplo, Universal Credit), você também precisará fazer login no seu Settled ou Pre-Settled Status A partir daí, vá para "Prove my status to someone else" e siga as etapas. 

Este vídeo em espanhol de IRMO mostra como gerenciar seu perfil e obter seu share code. 

NOTA: Ter o Pre-Settled Status não dá automaticamente o direito ao Universal Credit. 

Você tem duas opções.

A primeira é informar o Home Office Settlement Resolution Center e manter qualquer evidência que mostre que você não pôde retornar (por exemplo: cancelamentos de voos)

A segunda opção é reaplicar ao EU Settlement Scheme. 

Você pode escrever para o Settlement Resolution Centre online ou você pode ligar para 0300 123 7379. Se estiver ligando do exterior, ligue para 0044 203 080 0010.

Depende do tipo de parente a e se é europeu ou não.

Parentes próximos do cidadão da UE e seu esposo/a (que não seja europeu) podem solicitar um Family Permit and arrive in 2021, as long as the relationship existed before the 31st December 2020. Close family members are spouses, parents, grandparents, children, and grandchildren of the EU national or their spouse (or durable partner). After arriving, they have 3 months to apply to the EU Settlement Scheme.

Os parentes próximos que são cidadãos da UE também podem reagrupar. Se tiverem passaporte ou carteira de identidade biométrica, precisam solicitar diretamente seu status antes de viajar usando o aplicativo “"EU Exit: ID Document Check”. Consulte as informações sobre como usar este aplicativo acima (“Como faço para me inscrever se eu for um cidadão da UE?”). Eles também podem solicitar um Family Permit.

No momento, não há um prazo para que parentes próximos se reagrupem.

Outros parentes (“não próximos”) (irmãos, primos) precisam ter solicitado um Family Permit da UE antes de 31 de dezembro de 2020. Eles então estarão sujeitos a novas regras migratórias e não poderão se reagrupar da mesma forma.

Você pode encontrar mais informações sobre isso aqui.

Você também pode fazer perguntas diretamente sobre as licenças de família por meio do Customer Contact Centre para UK Visas & Immigration (UKVI) no número 0300 790 6268.

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